sábado, 4 de junho de 2011

Limites ao Poder de Mercado: Os Reguladores


Ouve uma mensagem que me bateu forte pela “sonoridade” do seu conteúdo num programa de Prós e Contras.  A afirmação da estupefacção de empresário (s) de raiz Germânica, perante descontos de mais de 20% oferecidos pelos exportadores do Sul. Para esses empresários Tedescos, descontos dessa dimensão e monta só podiam configurar falta de rigor e honradez nos negócios. Lembro-me, também, como em importações efectuadas de países do Norte como a Holanda, um empresário do país das Tulipas “olhou telefonicamente” para mim, zangado pelo meu pedido de não assacamento ao importador dos custos que fazia, ao tostão, da embalagem. A insustentável dureza do “dixit” das contas Nortenhas jogava, na inversa da insustentável leveza das negociações Sulistas. 

Vem este rigor nos comportamentos e nos valores do Sul, ou falta deles, a um espécie de despropósito - propósito da bondade da regulação, como forma aparentemente justificadora da presença de reguladores gerais ou sectoriais da concorrência, não fosse a possibilidade sempre presente cultural da “captura do regulador”. E é esta aparente captura construtora de valores certos, envolvente de um ambiente de sistémica suspeição, que nos adorna a certeza que os limites ao poder de mercado se quedam nesses argumentos: 1) pessoas que trabalham para o regulador são tantas vezes recrutadas em empresas reguladas; 2) agências de orçamentos limitados confrontadas com empresas reguladas alicerçadas quantas vezes em estudos, pareceres e associações que sugerem preços “de mercado” (a autoridade da concorrência penalizou recentemente uma associação empresarial, de baixo impacto, por concertação/sugestão; 3) a opção aberta dos reguladores que têm a ambição de vir a ser regulados. 

É bem certo que a juventude da importância da política da concorrência em Portugal ainda não compara com a vetustez da lei Sherman e Clayton, mas será a cultura do regulador Nortenho igual à do seu homólogo do Sul?

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